1.⁠ ⁠Identificação da parceria
Termo de Fomento/Convênio nº/Ano: 7AADAJ/2026
Data de assinatura: 22/07/2026
Órgão responsável: Ministério da Cultura (MinC)

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2.⁠ ⁠Identificação da OSC
Nome da entidade: Centro de Desenvolvimento Humano Reviver
CNPJ: 06.100.414/0001-79

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3.⁠ ⁠Objeto
Realização do projeto Artesanias Criativas, voltado à formação em artesanato e upcycling para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade social de Curitiba e Região Metropolitana. Atende 42 participantes, em 6 turmas de 7 pessoas, com 336h totais de formação, alinhado à Ação 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.

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4.⁠ ⁠Dados financeiros
Valor total (global): R$ 150.000,00
Valor de repasse: R$ 150.000,00
Saldo: R$ 150.000,00

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5.⁠ ⁠Prestação de contas
Situação atual: Desembolso e contratação de equipe
Data prevista: 22/07/2026
Data de entrega: 22/07/2027
Prazo de análise: A definir
Resultados esperados: Realização de 6 turmas, totalizando 336h de oficinas de artesanato e upcycling; certificação de 42 participantes; publicação de 1 caderno metodológico, com 20 páginas e licença Creative Commons, para uso público, em conformidade com o objeto da SEC de formação em economia criativa para inclusão produtiva; e realização de 12 postagens nas redes sociais para divulgação dos produtos desenvolvidos nas oficinas. Além disso, estima-se que 80% dos participantes produzirão peças para comercialização.

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6.⁠ ⁠Bloco específico de emenda parlamentar
Parlamentar autor(a) da emenda: Dep. Tadeu Veneri
Modalidade da emenda: Emenda de Comissão - Privado
Valor da emenda: R$ 150.000,00

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7.⁠ ⁠Equipe remunerada (em caso de emendas em execução)
Valor total pago com recursos da parceria: a definir
Funções desempenhadas: a definir
Remuneração prevista/paga: a definir

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8.⁠ ⁠Documentos complementares
Estatuto social: Anexo em PDF
Relação atualizada de dirigentes: Anexo em PDF